Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional

Eventos

DATAEVENTOINFORMAÇÃOCARTAZ

28/09/2022, a partir das 09h30, no SALÃO NOBRE DA FACULDADE DE DIRETO UFF.

Inscrições até o dia 26/09/2022 por meio do formulário:

https://forms.gle/ahBxLPS8FptDzhK28


Serão concedidas 10 horas de atividades complementares.



Direito Constitucional Ambiental: desafios e perspectivas para a América Latina e o Caribe

Mesa de abertura – 9:30 horas
Prof. Pedro C. S. Avzaradel – Coordenador do PPGDC
Prof. Paulo R. dos Santos Corval – Vice – Coordenador do PPGDC
Profa. Fernanda Pimentel – Diretora da Faculdade de Direito
Profa. Wanise Cabral – Chefia do Departamento de Direito Público
Primeira Mesa Parte da manhã – 10:00 às 12:30
Título da Mesa: Constituição e o Combate ao Racismo Ambiental
Presidência da Mesa - Profa. Dra. Fernanda Pimentel – Diretora da
Faculdade de Direito
Conflitos Socioambientais e Justiça Ambiental no Brasil

Profa. Dra. Isabella Franco Guerra- Professora do PPGD UNESA e da PUC-
Rio

Justiça ambiental no direito brasileiro: fundamentos constitucionais
Virgínia Totti Guimarães – Professora da PUC-Rio
A proteção dos rios na América Latina e Caribe - Desafios no Diálogo
entre o Direito Constitucional Ambiental e a Geografia
Profa. Dra. Sheila Cavalcante Pitombeira– Procuradora (MPCE) e
Presidente da Aprodab

Almoço: das 12:30 às 14:30

Segunda mesa – Parte da Tarde – 15:00 às 17:30

Título da Mesa: Direito Constitucional Ambiental: abordagens comparadas
e visões possíveis
Prof. Dr. Pedro C. S. Avzaradel – UFF – Presidente da Mesa
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val – UFF - Debatedor
Sustentabilidade no Antropoceno. Perspectiva crítica
Prof. Dr. Carlos Peralta – Universidade da Costa Rica
Governança Ambiental: Caminhos Para Uma Justiça Ecológica
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Universidade Federal de Santa
Catarina
O Direito Constitucional Ecológico no Limiar de um Novo Paradigma
Ecocêntrico no Antropoceno?
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer – Defensor Público (DPGE/SP)



26 de maio de 2022, em formato inteiramente virtual, pela plataforma Google Meet, a partir das 10h30

Seminário: À Espreita da Constituição

Trata-se de um espaço de apresentação e debate a partir dos trabalhos produzidos pelos mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional na disciplina Teoria da Constituição I.

Palestra de abertura: Prof. Dr. Daniel Sarmento (UERJ)
Coordenação: Prof. Dr. Paulo Corval
Organização: Prof. Dr. Paulo Corval
Mestrando Gabriel Garcia

Na ocasião também se demarcará a reabertura, em 2022, do Fórum Permanente de Direito Público, do Departamento de Direito Público, sob coordenação dos professores Dr. Edvaldo de Aguiar Portela Moita e Dr. Paulo Corval.

As inscrições para o seminário são realizadas pelo formulário a seguir: https://forms.gle/F67GVmVMHL7F93u89

Eixo 1: Pensamento constitucional contemporâneo
1. Os desafios do neoconstitucionalismo (por: Leticia Tavares, Manon Rodrigues e Thaís Moura)
2. O experimentalismo democrático em Mangabeira Unger (por: Emanuel de Oliveira Pinheiro e Túlio Vieira de Almeida)
3. Institucionalismo discursivo além do mero diálogo institucional (por: Marco Otavio Almeida Mazzoni e Renata Lázaro Alves da Costa)
4. A teoria do poder constituinte e a alternativa da modernidade: algumas considerações (por: Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes e Vanessa Santos de Canto)

Eixo 2: Democracia e Constituição
5. Fatores de desestabilização democrática no Brasil contemporâneo em contexto mundial e o papel da Constituição de 1988 (por: João Pedro Coutinho Barreto e Josué de Matos Ferreira)
6. Democracia pendular: alternativas constitucionais como resposta aos ciclos de crise democrática no Brasil (por: Mariana Tomaz da Cunha e Paola Goulart de Souza)
7. Estado de Exceção à Brasileira e Mitos Políticos em um cenário contemporâneo de (bi)polaridade (por: Aline Gomes Mendes e Julio Moreira)
8. A Constituição e as transformações do sistema capitalista no século XXI (por: Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia, Frederico Salemi de Faria Kozlowsky e Wilson Danilo de Carvalho Eccard)

Eixo 3: Jurisdição constitucional
9. O Judiciário brasileiro: da ideia de interpretação do texto constitucional à legitimidade democrática (por: Fernando Barbosa e Jackson Quitete)
10. A utilização do direito constitucional comparado pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso (por: Lauro Henrique C. M. da Silva Jr. e Marco Alexandre Gonçalves)
11. Como o STF estabeleceu um estado de exceção da liberdade de expressão (por: Jan Marcel Paschoal Mertens e Raphael Lobato Collet Janny Teixeira)

Eixo 4: Direitos fundamentais
12. A representação política no Brasil sob a perspectiva de gênero: um olhar das teorias feministas e do novo constitucionalismo latino-americano no caso das mulheres refugiadas venezuelanas (por: Isabelle de Azeredo Silva e Christiana Sophia de Oliveira Alves)
13. Estado de exceção permanente, constitucionalismo autoritário e militarização da democracia: as políticas nacionais de (des)apropriação de terras e (des)proteção de direitos humanos sob o contexto social de pandemia a partir do caso das comunidades de Alcântara (por: Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha e Pedro Paulo Oliveira de Souza Ribeiro)
14. Constitucionalismo deliberativo e direito constitucional à moradia: um estudo de caso da desocupação do "Prédio da Caixa" em Niterói/RJ (por: Gabriel Garcia e Vítor Fraga)

12 de novembro de 2019 de 9 às 19hI Seminário de Constituição e Justiça Ambiental
12 de Setembro de 2018 às 19:00hDebate sobre o livro “Tanques e Togas: o STF e a Ditadura Militar”Coordenação: Prof. Cássio CasagrandeFolder - Tanques e Togas
11 de Setembro de 2018 às 15:00hSeminário "Direito Humanos e Sistema Penal na América Latina: Levando a Criminologia Crítica a Sério"Seminário Direito Humanos e Sistema Penal na América Latina Levando a Criminologia Crítica a Sério
18 e 19 de Junho de 2018III Simpósio de Direito Público das Relações InternacionaisEvento III SIMPÓSIO DE DRI manhã
Evento III SIMPÓSIO DE DRI tarde
21 e 22 de maio de 2018III Seminário de Direito à CidadeVer
17 de maio de 2018O DISCURSO DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL E A PÓS-DEMOCRACIAEvento. Discurso da Imparcialidade e Pós-Democracia - UFF (1)
03 de dezembro de 2014Oficina de Direitos Humanos - PPGDC
07 de dezembro de 2017ÁFRICA E DIREITOS HUMANOS: O CASO DE MOÇAMBIQUEVer
08 de setembro de 2014Workshop sobre pesquisas em direito através da Técnica de Análise de Discursos
1 junho de 2015I Seminário de Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica. PPGDC/UFF
11, 12 e 13 de Abril de 2018II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelVerVer
13 de junho de 2016Seminário Ciências Criminais, Constituição e Estado
Democrático de Direito
VerVer
15 de abril de 2016A importância da Metodologia Jurídica no Século XXIVerVer
15 e 16 de maio de 2017 II Seminário de Direito à Cidade: regularização
fundiária para quem?
Ver
18 de Janeiro a 31 de Julho de 2016 I Ciclo Internacional de Conferências Sobre Direitos Humanos FundamentaisVerVer
20 de julho de 2016Transporte Aquaviário de PassageirosVerVer
21 e 22 de Maio de 2018III Seminário de Direito à Cidade: espaços de esperança
nas cidades de exceção
verver
23 a 25 de novembro de 2016VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O novo constitucionalismo latino-americanoVer
23 e 24 de agosto de 2017III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos FundamentaisVerVer
24 de novembro de 2014 a 25 de novembro de 2014Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito
24 de novembro de 2017II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa JurídicaEdital do II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídicaver
24 de outubro de 2016Regulação da Mineração e Responsabilidade por Dano AmbientalVer
25 e 26 de abril de 2017II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
26 de janeiro de 2016O Direito de SuperfícieVer
29 e 30 de novembro de 2016 II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos FundamentaisVerVer
30 de junho 2015 a 30 de junho 2015I Seminário de Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano
31 de outubro de 2014 a 31 de outubro de 20142ª Jornada latino-americana de Direito, Sociedade e Cultura

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