BRUNA JAKOBI
CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES
CLARISSA SANGLARD HISSE
DAYANE AGUIAR TEIXEIRA
FLAIZA SAMPAIO SILVA
GABRIELA SAMIRA ONIAS
GIULIANA RIBEIRO CASAZZA
HELENA ROCHA MATOS
IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO
O ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
ISABELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
A PÓS-CENSURA NA VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO A PARTIR DO ESTUDO DE CASOS
IZABELLE MARIA PATITUCCI DE AZEVEDO
LILIAN VITOR DO NASCIMENTO FERREIRA
(IN)SEGURANÇA ALIMENTAR: RETROCESSOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL
LUIDGI SILVA ALMEIDA
MARIANA CRISTINA MONTEIRO MILANI RODRIGUES
PALLOMA BORGES GUIMARÃES DE SOUZA
RAFAELLA ARAÚJO LESSA CHAPIM
O CASO DO AQUEDUTO NO RIO TANGUÁ: REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA AMBIENTAL E VULNERABILIDADE HÍDRICA
ROBERTA DE STÉFANI VIANNA
SAMARA REBECA DE OLIVEIRA COSTA
VICTÓRIA LOURENÇO DE CARVALHO E GONÇALVES
ANDERSON LUÍS DA COSTA NASCIMENTO
BRUNO JOVINIANO DE SANTANA SILVA
COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS: VULNERABILIDADE E SELETIVIDADE
CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA
CLAUDIO LUIZ MARTINS REIS FILHO
DAVID PEREIRA DE ARAÚJO
FELIPE MORETTI LAPORT
DIREITO AMBIENTAL E FATO CONSUMADO: O CASO DOS BEACH CLUBS EM JURERÊ INTERNACIONAL
FRANCISCO MIGUEL SOARES
ACESSO À JUSTIÇA E A POLITICA LEGISLATIVA DOS ESTADOS NA FIXAÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS
JULIANA PATRICIO DA PAIXÃO
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: DA TEORIA À CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PENSAMENTO NO BRASIL
MANUELLE MARIA LIMA GAIÃO
MARIA CLARA CONDE MORAES COSATI
MATHEUS GUIMARÃES SILVA DE SOUZA
RECEPÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 O CASO FEBRÔNIO ÍNDIO DO BRASIL
PATRICIA DANIELE DOS SANTOS PITA
REBECCA FÉO DE OLIVEIRA
RODOLFO BASTOS COMBAT
RODRIGO GARRIDO DIAS
TATIANA FERREIRA LOTFI
A Violência de Gênero na Intersecção das Categorias Mulher e Refugiada
THAIANA CONRADO NOGUEIRA
THOMAZ MUYLAERT DE CARVALHO BRITTO
MUTAÇÃO INCONSTITUCIONAL: realidade fática e norma jurídica
YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE
CECÍLIA BOJARSKI PIRES
FELIPE ROMÃO DE PAIVA
O DIREITO ACHADO NO CORPO: CASA NEM É CASA VIVA
GREYCE DANIELLE ALVES BARBOSA
LOYUÁ RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTA
HALUHALUNEKISU À PROCURA POR ALTERNATIVAS DESCOLONIAIS NO BRASIL
LUCAS PONTES FERREIRA
LUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL A LEI 12.83013 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
GUILHERME MELLO GRAÇA
JULIANO DE OLIVEIRA PINTO
KARINA ABREU FREIRE
SAMANTA FRANCINE PINTO ALVARENGA
A DUPLA VULNERABILIDADE DA CRIANÇA REFUGIADA E SUA PROTEÇÃO NO BRASIL
WILSON TADEU DE CARVALHO ECCARD
A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL – Á LUZ DA NOVA ECONOMIA CIRCULAR
ANNA CAROLINA PINHEIRO DA COSTA SILVA
A HERMENÊUTICA DO IMPEACHMENT: ENTRE A PREVISÃO CONSTITUCIONAL E A RETÓRICA DA EXCEÇÃO
BÁRBARA NOGUEIRA NUNES
BERNARDO MARGULIES CAVALCANTI
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Um estudo sobre a sua natureza política e jurídica
CAIO MAGALHÃES BALDINI FIGUEIRA
CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO DE CASTRO
A IMUNIDADE CULTURAL TRIBUTÁRIA E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS
DENISE ALMEIDA GUIMARÃES
POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E AS REFORMAS TRABALHISTAS TRANSATLÂNTICAS: OS CASOS BRASIL E ESPANHA
DIEGO CÉSAR SOARES RIBEIRO
TRADIÇÃO JURÍDICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: o caso Roe v. Wade e a ADPF 442
FÁBIO PAULO REIS DE SANTANA
ECONOMIA COLABORATIVA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Limites e Possibilidades
FELIPE REIS POMPEU DE MORAES
A Regulação de mineraria em Territórios Indígenas. Reflexões e Ponderações
GUILHERME CANDELORO RIBEIRO
INÊS MARTINS SIMÃO
JÔNATAS HENRIQUES BARREIRA
JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES QUEIROZ
PABLO RONALDO GADEA DE SOUZA
RODRIGO GOLIVIO PEREIRA
ORDENAMENTO COSTEIRO E SOCIOAMBIENTALISMO: o caso da Prainha de Arraial do Cabo
ANNA CECÍLIA FARO BONAN
DISSERTAÇÃO BANCA DE DEFESA CAMELÔS REBELDES – A DIMENSÃO SÓCIO ESPACIAL DO DIREITO NA CIDADE EM DISPUTA
BERNARDO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO
BRUNO MIGUEL DRUDE
“FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1891 A REVOLTA DE PRINCESA GUERRA TRIBUTÁRIA, REFORMA ADMINISTRATIVA E A REAÇÃO OLIGÁRQUICA”
CAIO NOGUEIRA DE CASTRO
OS IMPERATIVOS CONSTITUCIONAIS E SEUS LIMITES NAS MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS DE RUA
EDUARDO FARIA FERNANDES
A DISCIPLINA DO DIREITO DE CONSTRUIR À LUZ DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UM INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO DAS CIDADES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
LAÉRCIO MELO MARTINS
LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO
COMBATE À CORRUPÇÃO EFETIVO, REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO COMO REDUTOR DA DESIGUALDADE SOCIAL (E COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL COMO REDUÇÃO DA CORRUPÇÃO)
LEONARDO REZENDE CECILIO
O PROBLEMA RETICULAR − ANÁLISE DO PREDICADO DEMOCRÁTICO DA INTERNET
LETÍCIA RAYANE DOURADO PINTO
“OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL”
LOUISIE DAZZI MACHADO
A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO PRÁTICA DE CIDADANIA NAS POLÍTICAS AMBIENTAIS – UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CONFLITO NA APA DO PAU BRASIL E NO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL – RJ
MARCELO QUEIROZ
DIREITO À CIDADE EM DISPUTA – O CASO DA COMUNIDADE METRÔ-MANGUEIRA
MATHEUS FARINHAS DE OLIVEIRA
MATHEUS MEOTT SILVESTRE
CONSTITUIÇÃO E METARREGULAÇÃO: MITIGANDO OS EFEITOS DA CAPTURA REGULATÓRIA
PAULO JOSÉ PEREIRA CARNEIRO TORRES DA SILVA
“DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE – GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DO IDOSO PORTADOR DE ALZHEIMER NO CENÁRIO IBERO-AMERICANO”
RICARDO EICHLER BAILLY
A ADVOCACIA PÚBLICA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ELEMENTOS PARA A SOLUÇÃO DA TENSÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
ROSE APARECIDA FERREIRA RIBEIRO
EDUCAÇÃO E CÁRCERE, UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
SERGIO FOSTER PERDIGÃO
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E O DEVER DA BOA ADMINISTRAÇÃO
SHEILA REGINA MATOS DE AZEREDO
“A CONQUISTA DA AUTONOMIA DO DEPENDENTE QUÍMICO COM O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A PERDA DE UMA CHANCE?”
THIAGO RAONI MARQUES TIEPPO
“O REFÚGIO NO BRASIL À LUZ DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO LATINO-AMERICANA”
ANA BEATRIZ OLIVEIRA REIS
DEMOCRACIA E ESPAÇO URBANO: A DINÂMICA DO DIREITO À CIDADE EM JUIZ DE FORA/MG
BIANCA KREMER NOGUEIRA CORRÊA
JURISDIÇÃO EM TEMPOS DE DECISIONISMO O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS EM UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA
FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES
“DAS CAUSAS DO PROCESSO INQUISITORIAL CONTRA O PADRE ANTÔNIO VIEIRA: DIREITO E PROFECIA NO SÉC. XVII.”
GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO
O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À AUTONOMIA E AUTOGOVERNO DAS AUTORIDADES INDIGENA ORIGINÁRIO CAMPESINAS
JOYCE ABREU DE LIRA
“A (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL: O CONTROLE JURISDICIONAL DA POLÍTICA PÚBLICA.”
JULIANA PESSOA MULATINHO
“OS (DES)CAMINHOS DA CIDADANIA NO BRASIL: A CONSTITUIÇÃO ENTRE O NEOLIBERALISMO E O NEODESENVOLVIMENTISMO”
JULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA
“ANISTIA POLÍTICA SEGUNDO RUI BARBOSA E A ADERÊNCIA DO STF ÀS SUAS IDEIAS”
KELLY RIBEIRO FELIX DE SOUZA
DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITOS”: AUTOS DE RESISTÊNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LAIZE GABRIELA BENEVIDES PINHEIRO
O OCUPA BOREL E A MILITARIZAÇÃO DA VIDA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM UMA FAVELA OCUPADA
LEONARDO CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA
“A transição para democracia no Brasil: a luta pela anistia e o movimento estudantil da Universidade Federal Fluminense (1975-1979)”
MARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU
QUEM SOBREVIVE VAI AO BAILE – UMA ANÁLISE ETNOGRÁFICA, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE, DAS RELAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E A COMUNIDADE EM UMA FAVELA OCUPADA POR UMA UPP
MARCELA MUNCH DE OLIVEIRA E SILVA
VILA AUTÓDROMO, UM TERRITÓRIO EM DISPUTA: A LUTA POR DIREITOS DESDE SUJEITOS FRONTEIRIÇOS E PRÁTICAS INSURGENTES
NATALIA SILVEIRA ALVES
“OS EFEITOS EXPANSIVOS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO STF E A BUSCA POR DECISÕES ISONÔMICAS PARA A TUTELA EFETIVA DE DIREITOS”
PEDRO PAULO CARNEIRO GASPARRI
A REVOLTA DA JURISPRUDÊNCIA CONTRA A PRIMAZIA DA LEI: A REVISÃO NECESSÁRIA DOS CONCEITOS JURÍDICOS DE JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES
RAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO
DISCURSO DE ÓDIO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PORNOGRAFIA: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A IGUALDADE
SOLANO ANTONIUS DE SOUSA SANTOS
“TÁ TRANQUILO, TÁ FAVORÁVEL”? – ORDEM PÚBLICA E VIOLÊNCIA SOCIAL EM UMA PERSPECTIVA ETNOGRAFICA”
TAYSSA BOTELHO DOS SANTOS
ESSE É TEMPO DE TRABALHOS PARTIDOS: VESTÍGIOS DA FISSURAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO BRASILEIRO
WINGLER ALVES PEREIRA
“O DILEMA DO IMAGINÁRIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: TUPI OR NOT TUPI”
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
“SENTENÇAS ADITIVAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA”
HELOÍSA DE CARVALHO FEITOSA
“DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SUPOSTA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE CONTEMPORÂNEA”
PALOMA ABREU MONTEIRO
O CORPO NOS RITUAIS JURÍDICOS: CULTURA, VESTIMENTA E TATUAGEM NOS TRIBUNAIS DO JÚRI E VARAS CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO
MARIANA CORREA NETTO
NATUREZA CIDADÃ: PERSPECTIVAS AMBIENTAIS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.
JOÃO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO
ESCRAVIDÃO E DIREITO: ESTUDO DE CASOS DE AÇÕES DE LIBERDADE NO CREPÚSCULO DO IMPÉRIO
DIEGO BRAGA DA SILVA
A LEI DA ANISTIA À LUZ DO HUMANISMO JURÍDICO – UMA ANÁLISE DA LEI DE ANISTIA POLÍTICA NO BRASIL ( LEI Nº 66831989) ANTE A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEUS LIMITES
ERIC FERNANDO MENDES CONCEIÇÃO
A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA MEMORIAL: A RECUPERAÇÃO DAS MEMÓRIAS OPRIMIDAS PELA DITADURA CIVIL-MILITAR COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DA IGUALDADE DEMOCRÁTICA
FABIO DE MEDINA DA SILVA GOMES
QUASE DA FAMÍLIA: O TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO E AS VARAS DO TRABALHO DE NITERÓI
THIAGO GUERREIRO BASTOS
AS FORMAS FEDERATIVAS DO BRASIL, MÉXICO E ARGENTINA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: A EXCESSIVA SIMETRIA BRASILEIRA
LILIAN CAZORLA DO ESPIRITO SANTO
O PROCEDIMENTO DECISÓRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE DELIBERAÇÃO E DECISÃO NA CORTE BRASILEIRA
JOSE LUIS DA SILVA TAVARES
“A CRISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO”
MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO
“AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ANEEL E O INSULAMENTO POLÍTICO INSTITUCIONAL BRASILEIRO”
MAIRA NEURAUTER
“DA VISÃO ESTRUTURAL À VISÃO FUNCIONAL: A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA SOBRE OS ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO”
DIEGO COELHO ANTUNES RIBEIRO
“ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS DE “PEQUENAS CAUSAS – UMA ETNOGRAFIA SOBRE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E SUAS CONTRADIÇÕES”
HELOÍSA VALADARES
“DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SUPOSTA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE CONTEMPORÂNEA”
SERGIO RODRIGUES DIAS FILHO
O CONSTITUCIONALISMO DE JOÃO MANGABEIRA: CONSENSO, RACIONALIDADE E SOCIALISMO
ALESSANDRO MARTINS GOMES
“ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E ACCOUNTABILITY: CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AUXILIADOS PELA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”
ALEX ASSIS DE MENDONÇA
“CONSULTA TRIBUTÁRIA NA RECEITA FEDRAL DO BRASIL: DESENHO CONSTITUCIONAL, VALORES DEMOCRÁTICOS E ARQUITETURA DE ESCOLHA”
ANDRÉ FELIPE VERAS DE OLIVEIRA
“AD ARGUMENTANDUM: EXPECTATIVAS DE PODER ECONÔMICO E CIDADANIA NO DISCURSO JURÍDICO A PARTIR DO ESTUDO DA ADI Nº 2.591/DF”
EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
“UM FUNDAMENTO DO REGIME ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: DESENHO CONSTITUCIONAL, VALORES DEMOCRÁTICOS E ARQUITETURA DE ESCOLHA” (versão reduzida devido a direitos autorais)
ERIC BARACHO DORE FERNANDES
“OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS E SEUS INSTRUMENTOS DE CONTROLE. CONTRIBUIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL”
FABRÍZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
“SAÚDE: UM DIREITO FUNDAMENTAL E UMA MERCADORIA”
GABRIEL BORGES DA SILVA
“ENTRE PRECARIEDADES E OS “DIREITOS” QUE DELAS ADVÉM: UMA ETNOGRAFIA DO MERCADO POPULAR DA “URUGUAIANA”
MARCIO FELIPE LACOMBE DA CUNHA
“RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS ACIDENTES AERONÁUTICOS”
PABLO DOMINGUEZ MARTINEZ
“A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A PROTEÇÃO DA MEMÓRIA INDIVIDUAL: ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA A PONDERAÇÃO NA COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO”
PAULA CAMPOS PIMENTA VELLOSO
“CONTEXTO, EPISTEMOLOGIA E POLÍTICA: A NORMATIVIDADE NA TEORIA PURA DO DIR’EITO DE HANS KELSEN DESDE DUAS EDIÇÕES DA OBRA (1931-1960)”
PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO
“DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS: ANÁLISE COMPARATIVA DA SUA ABORDAGEM NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL”
RENATA DA SILVA ATHAYDE BARBOSA
“O MANDADO CONSTITUCIONAL DE CRIMINALIZAÇÃO DO TERRORISMO – UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STF”
FERNANDO MOREIRA REIS
“A JUSTICIABILIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO PRESO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E ARGENTINA: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO SOBRE RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”
ROBERTA BARBOSA DE MOURA
“O ABORTO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL”
TERTULIANO SOARES E SILVA
EDUCAÇÃO JURÍDICA A DISTÂNCIA
ADRIANO CORREA DE SOUSA
“O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O BEM VIVER E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS CULTURAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DA BOLÍVIA E DO BRASIL”
ALESSANDRA SOARES FREIXO
“VERIFICANDO A PROCEDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES: A POLÍCIA CIVIL E OS EXPEDIENTES PRELIMINARES DE INVESTIGAÇÃO”
ANDRE RICARDO CRUZ FONTES
“OS FUNDAMENTOS DA PRÁXIS DECISIONISTA DE CARL SCHMITT (UM ESTUDO SOBRE O TEXTO GESETZ UND URTEIL [LEI E JUÍZO] DE CARL SCHMITT)”
CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
“MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: DA PROMESSA DE GURDA À “SUPREMOCRACIA”
DANIEL CARDOSO DE MORAES
“JURIDICIDADE E CONTROLE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA”
DEIVISOM CARLOS DE FRANCA COUTO
“O CONTROLE JUDICIAL DO JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO PELO TCU: PARÂMETROS DE LEGITIMAÇÃO”
EDUARDO LIPUS GOMES
“A DITADURA MILITAR, AS RESPOSTAS PÓS-CONFLITO E O NOVO DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO”
FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO
“DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO”
HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA
“A QUESTÃO DA (I)LEGITIMIDADE NO SURGIMENTO DAS MILÍCIAS NO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA URBANA CARIOCA ENTRE 2000 E 2009”
ILANA ALO CARDOSO RIBEIRO
“O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DEMOCRACIA DA PROMESSA TEÓRICA E DOGMÁTICA À EXPERIÊNCIA DO PODER NO EQUADOR”
JEANE DE CASTRO MOREIRA
“O DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE DISCRIMINAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO”
JULIANA MOREIRA MENDONCA
“DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MECANISMO EFETIVADOR DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA REALIDADE CARCERÁRIA FLUMINENSE”
LIVIA FERREIRA MAIOLI SOARES
“AS TENSÕES ENTRE A LIVRE CONCORRÊNCIA E A DEFESA DO CONSUMIDOR”
LUIZ ANTONIO ALVES GOMES
“CONSTITUCIONALISMO INCLUSIVO E A PROTEÇÃO ESTATAL AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DO GRAU DE EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL”
MALÊ DE ARAGAO FRAZAO
“ENTRE A ATUALIZAÇÃO E A TRADIÇÃO: DISPUTA SOBRE O CONCEITO DE “TEMPO” EM UM CASO-PARADIGMA DO STF”
RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
“INOVAÇÃO NO DESIGN INSTITUCIONAL BRASILEIRO_CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA”
SIDDHARTA LEGALE FERREIRA
“A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, A OCDE E O BRASIL: MEDITAÇÕES METARREGULATÓRIAS E A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL REGULATÓRIO”
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
“A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS SOCIAIS”
TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
“OS DIREITOS REPRODUTIVOS NO BRASIL: DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR OU PROJETO DE NAÇÃO?”
VALTER ALVES CARVALHO
“O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL”
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