Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional

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Dissertações e Teses

Turma de 2019

VICTÓRIA LOURENÇO DE CARVALHO E GONÇALVES

CONFLITO SOCIOAMBIENTAL EM VOLTA GRANDE IV:(IN)JUSTICA AMBIENTAL, PRINCIPIO DEMOCRATICO E DIREITOS AMBIENTAIS PROCEDIMENTAIS

Turma de 2018

ANDERSON LUÍS DA COSTA NASCIMENTO

ENSINO JURÍDICO E (DE)COLONIALIDADE DO SABER: Uma análise quali-quantitativa dos Programas de Pós-Graduações em Direito do estado do Rio de Janeiro (2010-2020)

BRUNO JOVINIANO DE SANTANA SILVA

COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS: VULNERABILIDADE E SELETIVIDADE

CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA

A Candidatura Avulsa no Brasil: Controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança

CLAUDIO LUIZ MARTINS REIS FILHO

REDES SOCIAIS DIGITAIS E DEMOCRACIA: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2018

DAVID PEREIRA DE ARAÚJO

O Controle de Convencionalidade no Novo Constitucionalismo Sul-Americano: UMA CHAVE PARA ENTRAR NA SALA DE MÁQUINAS?

FELIPE MORETTI LAPORT

DIREITO AMBIENTAL E FATO CONSUMADO: O CASO DOS BEACH CLUBS EM JURERÊ INTERNACIONAL

FRANCISCO MIGUEL SOARES

ACESSO À JUSTIÇA E A POLITICA LEGISLATIVA DOS ESTADOS NA FIXAÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS

JULIANA PATRICIO DA PAIXÃO

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: DA TEORIA À CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PENSAMENTO NO BRASIL

MANUELLE MARIA LIMA GAIÃO

MONOCRATIZAÇÃO E COMPORTAMENTO INDIVIDUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (2000 – 2019)

MARIA CLARA CONDE MORAES COSATI

MONOCRATIZAÇÃO E COMPORTAMENTO INDIVIDUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL UMA ANÁLISE A PARTIR DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (2000 – 20

MATHEUS GUIMARÃES SILVA DE SOUZA

RECEPÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 O CASO FEBRÔNIO ÍNDIO DO BRASIL

PATRICIA DANIELE DOS SANTOS PITA

O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ATIVA: UM ESTUDO DE CASO DA EXPERIÊNCIA DE JOÃO PESSOA

REBECCA FÉO DE OLIVEIRA

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – ANÁLISE DOS PROCESSOS DA ANP

RODOLFO BASTOS COMBAT

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS JABUTIS EM SEDE DE MEDIDA PROVISÓRIA: proposta legislativo-constitucional de parâmetros de admissibilidade

RODRIGO GARRIDO DIAS

ANÁLISE DE DECISÕES DO COLEGIADO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL EM PROCESSOS SANCIONADO

TATIANA FERREIRA LOTFI

A Violência de Gênero na Intersecção das Categorias Mulher e Refugiada

THAIANA CONRADO NOGUEIRA

O MITO DO CONTRAMAJORITARISMO EM BROWN V. BOARD OF EDUCATION OF TOPEKA E SUA LEITURA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DAS ADPFS 132 E 54

THOMAZ MUYLAERT DE CARVALHO BRITTO

MUTAÇÃO INCONSTITUCIONAL: realidade fática e norma jurídica

YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE

AS NARRATIVAS FÁTICAS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA POLÍTICO: RACIONALIDADE, LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE

Turma de 2017

CECÍLIA BOJARSKI PIRES 

CIDADANIA ATIVA E DIREITO À CIDADE UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A OCUPAÇÃO POVO SEM MEDO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)

FELIPE ROMÃO DE PAIVA

O DIREITO ACHADO NO CORPO: CASA NEM É CASA VIVA

GREYCE DANIELLE ALVES BARBOSA

Descolonizando a Academia o fomento à representatividade feminina, negra e periférica pela educação popular – um estudo de caso sobre a experiência do PPGDCUFF e o Pré-Pós Dr. Luiz Gama

LOYUÁ RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTA

HALUHALUNEKISU À PROCURA POR ALTERNATIVAS DESCOLONIAIS NO BRASIL

LUCAS PONTES FERREIRA

CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO articulação com as relações sociais por meio da litigância estratégica

LUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL A LEI 12.83013 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

GUILHERME MELLO GRAÇA

FAKE NEWS E PROCESSO ELEITORAL A cruzada quixotesca do Tribunal Superior Eleitoral de combate às notícias falsas

JULIANO DE OLIVEIRA PINTO 

AS PRETENSÕES REINTEGRATÓRIAS DO PARTICULAR POR CONDUTAS ADMINISTRATIVAS RESTRITIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA

KARINA ABREU FREIRE 

TRANSIÇÃO PÓS-AUTORITARISMO E EXPERIÊNCIAS DEMOCRÁTICAS NO BRASIL Uma análise comparativa dos processos constituintes brasileiros de 1945-1946 e 1987-1988

SAMANTA FRANCINE PINTO ALVARENGA

A DUPLA VULNERABILIDADE DA CRIANÇA REFUGIADA E SUA PROTEÇÃO NO BRASIL

WILSON TADEU DE CARVALHO ECCARD

A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL – Á LUZ DA NOVA ECONOMIA CIRCULAR

Turma de 2016

ANNA CAROLINA PINHEIRO DA COSTA SILVA

A HERMENÊUTICA DO IMPEACHMENT: ENTRE A PREVISÃO CONSTITUCIONAL E A RETÓRICA DA EXCEÇÃO

BÁRBARA NOGUEIRA NUNES

A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA FACE AOS DANOS AMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL

BERNARDO MARGULIES CAVALCANTI

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Um estudo sobre a sua natureza política e jurídica

CAIO MAGALHÃES BALDINI FIGUEIRA

IMPEACHMENT MUNICIPAL: Um estudo sobre o processo de destituição do Prefeito Municipal pelo Poder Legislativo local

CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO DE CASTRO

A IMUNIDADE CULTURAL TRIBUTÁRIA E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS

DENISE ALMEIDA GUIMARÃES

POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E AS REFORMAS TRABALHISTAS TRANSATLÂNTICAS: OS CASOS BRASIL E ESPANHA

DIEGO CÉSAR SOARES RIBEIRO

TRADIÇÃO JURÍDICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: o caso Roe v. Wade e a ADPF 442

FÁBIO PAULO REIS DE SANTANA

ECONOMIA COLABORATIVA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Limites e Possibilidades

FELIPE REIS POMPEU DE MORAES

A Regulação de mineraria em Territórios Indígenas. Reflexões e Ponderações

GUILHERME CANDELORO RIBEIRO

E-DEMOCRACIA, CIBERPOLÍTICA E CRISE DE LEGITIMIDADE: Nova accountability, E-participação e sua viabilidade no sistema representativo contemporâneo

INÊS MARTINS SIMÃO

 A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS MÚLTIPLAS BARREIRAS À ACESSIBILIDADE: o cão de assistência como agente de cooperação na efetivação de direitos fundamentais.

JÔNATAS HENRIQUES BARREIRA

DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FEDERALISMO NOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: UM ESTUDO DA REGIÃO SUDESTE

JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES QUEIROZ

ADOLESCENTES EM CONFLITO: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO SOCIOEDUCATIVO FLUMINENSE SOB UMA PERSPECTIVA REALISTA

PABLO RONALDO GADEA DE SOUZA

A TERRA COMO ELEMENTO NEURÁLGICO DA IDENTIDADE INDÍGENA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS E SEU TRATAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO…

RODRIGO GOLIVIO PEREIRA

ORDENAMENTO COSTEIRO E SOCIOAMBIENTALISMO: o caso da Prainha de Arraial do Cabo

Turma de 2015

ANNA CECÍLIA FARO BONAN

DISSERTAÇÃO BANCA DE DEFESA CAMELÔS REBELDES – A DIMENSÃO SÓCIO ESPACIAL DO DIREITO NA CIDADE EM DISPUTA

BERNARDO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO

“O DIREITO ACHADO NO RIO: CONTRIBUIÇÕES CRÍTICAS AO DIREITO À ÁGUA DESDE O FAZER COMUNITÁRIO DE AGRICULTORES/AS EM CONFLITO NO TERRITÓRIO DO VALE DO GUAPIAÇU (RJ)”

BRUNO MIGUEL DRUDE
“FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1891 A REVOLTA DE PRINCESA GUERRA TRIBUTÁRIA, REFORMA ADMINISTRATIVA E A REAÇÃO OLIGÁRQUICA”

CAIO NOGUEIRA DE CASTRO
OS IMPERATIVOS CONSTITUCIONAIS E SEUS LIMITES NAS MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS DE RUA

EDUARDO FARIA FERNANDES
A DISCIPLINA DO DIREITO DE CONSTRUIR À LUZ DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UM INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO DAS CIDADES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

LAÉRCIO MELO MARTINS

A CONSTRUÇÃO DAS PERSPECTIVAS DO DIREITO À SAÚDE MENTAL ANÁLISE HERMENÊUTICA DOS DEBATES LEGISLATIVOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA

LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO
COMBATE À CORRUPÇÃO EFETIVO, REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO COMO REDUTOR DA DESIGUALDADE SOCIAL (E COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL COMO REDUÇÃO DA CORRUPÇÃO)

LEONARDO REZENDE CECILIO
O PROBLEMA RETICULAR − ANÁLISE DO PREDICADO DEMOCRÁTICO DA INTERNET

LETÍCIA RAYANE DOURADO PINTO
“OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL”

LOUISIE DAZZI MACHADO
A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO PRÁTICA DE CIDADANIA NAS POLÍTICAS AMBIENTAIS – UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CONFLITO NA APA DO PAU BRASIL E NO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL – RJ

MARCELO QUEIROZ

DIREITO À CIDADE EM DISPUTA – O CASO DA COMUNIDADE METRÔ-MANGUEIRA

MATHEUS FARINHAS DE OLIVEIRA

O MEDO E SEUS PARADOXOS: O REGALISMO NO MOVIMENTO PRÉ-CONSTITUINTE DA INCONFIDÊNCIA CARIOCA (1794-1795)

MATHEUS MEOTT SILVESTRE

CONSTITUIÇÃO E METARREGULAÇÃO: MITIGANDO OS EFEITOS DA CAPTURA REGULATÓRIA

PAULO JOSÉ PEREIRA CARNEIRO TORRES DA SILVA
“DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE – GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DO IDOSO PORTADOR DE ALZHEIMER NO CENÁRIO IBERO-AMERICANO”

RICARDO EICHLER BAILLY
A ADVOCACIA PÚBLICA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ELEMENTOS PARA A SOLUÇÃO DA TENSÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

ROSE APARECIDA FERREIRA RIBEIRO
EDUCAÇÃO E CÁRCERE, UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL

SERGIO FOSTER PERDIGÃO
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E O DEVER DA BOA ADMINISTRAÇÃO

SHEILA REGINA MATOS DE AZEREDO
“A CONQUISTA DA AUTONOMIA DO DEPENDENTE QUÍMICO COM O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A PERDA DE UMA CHANCE?”

THIAGO RAONI MARQUES TIEPPO
“O REFÚGIO NO BRASIL À LUZ DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO LATINO-AMERICANA”

VIVIAN DA SILVA SCARPI
O ENSINO JURÍDICO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UM OLHAR SOBRE A ABORDAGEM DO PLURALISMO JURÍDICO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM SOB A ÓTICA DOS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA PEDAGOGIA FREIREANA

Turma de 2014

ANA BEATRIZ OLIVEIRA REIS
DEMOCRACIA E ESPAÇO URBANO: A DINÂMICA DO DIREITO À CIDADE EM JUIZ DE FORA/MG

BIANCA KREMER NOGUEIRA CORRÊA
JURISDIÇÃO EM TEMPOS DE DECISIONISMO O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS EM UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA

FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES
“DAS CAUSAS DO PROCESSO INQUISITORIAL CONTRA O PADRE ANTÔNIO VIEIRA: DIREITO E PROFECIA NO SÉC. XVII.”

GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO
O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À AUTONOMIA E AUTOGOVERNO DAS AUTORIDADES INDIGENA ORIGINÁRIO CAMPESINAS

JOYCE ABREU DE LIRA
“A (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL: O CONTROLE JURISDICIONAL DA POLÍTICA PÚBLICA.”

JULIANA PESSOA MULATINHO
“OS (DES)CAMINHOS DA CIDADANIA NO BRASIL: A CONSTITUIÇÃO ENTRE O NEOLIBERALISMO E O NEODESENVOLVIMENTISMO”

JULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA
“ANISTIA POLÍTICA SEGUNDO RUI BARBOSA E A ADERÊNCIA DO STF ÀS SUAS IDEIAS”

KELLY RIBEIRO FELIX DE SOUZA
DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITOS”: AUTOS DE RESISTÊNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LAIZE GABRIELA BENEVIDES PINHEIRO
O OCUPA BOREL E A MILITARIZAÇÃO DA VIDA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM UMA FAVELA OCUPADA

LEONARDO CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA
“A transição para democracia no Brasil: a luta pela anistia e o movimento estudantil da Universidade Federal Fluminense (1975-1979)”

MARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU
QUEM SOBREVIVE VAI AO BAILE – UMA ANÁLISE ETNOGRÁFICA, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE, DAS RELAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E A COMUNIDADE EM UMA FAVELA OCUPADA POR UMA UPP

MARCELA MUNCH DE OLIVEIRA E SILVA
VILA AUTÓDROMO, UM TERRITÓRIO EM DISPUTA: A LUTA POR DIREITOS DESDE SUJEITOS FRONTEIRIÇOS E PRÁTICAS INSURGENTES

NATALIA SILVEIRA ALVES
“OS EFEITOS EXPANSIVOS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO STF E A BUSCA POR DECISÕES ISONÔMICAS PARA A TUTELA EFETIVA DE DIREITOS”

PEDRO PAULO CARNEIRO GASPARRI
A REVOLTA DA JURISPRUDÊNCIA CONTRA A PRIMAZIA DA LEI: A REVISÃO NECESSÁRIA DOS CONCEITOS JURÍDICOS DE JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES

RAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO
DISCURSO DE ÓDIO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PORNOGRAFIA: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A IGUALDADE

SOLANO ANTONIUS DE SOUSA SANTOS
“TÁ TRANQUILO, TÁ FAVORÁVEL”? – ORDEM PÚBLICA E VIOLÊNCIA SOCIAL EM UMA PERSPECTIVA ETNOGRAFICA”

TAYSSA BOTELHO DOS SANTOS
ESSE É TEMPO DE TRABALHOS PARTIDOS: VESTÍGIOS DA FISSURAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO BRASILEIRO

WINGLER ALVES PEREIRA
“O DILEMA DO IMAGINÁRIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: TUPI OR NOT TUPI”

Turma de 2013

HELOISA DE CARVALHO FEITOSA
“DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SUPOSTA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE CONTEMPORÂNEA”  

PALOMA ABREU MONTEIRO
O CORPO NOS RITUAIS JURÍDICOS: CULTURA, VESTIMENTA E TATUAGEM NOS TRIBUNAIS DO JÚRI E VARAS CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO

MARIANA CORREA NETTO
NATUREZA CIDADÃ: PERSPECTIVAS AMBIENTAIS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.

JOAO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO
ESCRAVIDÃO E DIREITO: ESTUDO DE CASOS DE AÇÕES DE LIBERDADE NO CREPÚSCULO DO IMPÉRIO

DIEGO BRAGA DA SILVA
A LEI DA ANISTIA À LUZ DO HUMANISMO JURÍDICO – UMA ANÁLISE DA LEI DE ANISTIA POLÍTICA NO BRASIL ( LEI Nº 66831989) ANTE A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEUS LIMITES

ERIC FERNANDO MENDES CONCEICAO
A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA MEMORIAL: A RECUPERAÇÃO DAS MEMÓRIAS OPRIMIDAS PELA DITADURA CIVIL-MILITAR COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DA IGUALDADE DEMOCRÁTICA

FABIO DE MEDINA DA SILVA GOMES
QUASE DA FAMÍLIA: O TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO E AS VARAS DO TRABALHO DE NITERÓI

THIAGO GUERREIRO BASTOS
AS FORMAS FEDERATIVAS DO BRASIL, MÉXICO E ARGENTINA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: A EXCESSIVA SIMETRIA BRASILEIRA

LILIAN CAZORLA DO ESPIRITO SANTO
O PROCEDIMENTO DECISÓRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE DELIBERAÇÃO E DECISÃO NA CORTE BRASILEIRA

JOSE LUIS DA SILVA TAVARES
“A CRISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO”

MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO
“AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ANEEL E O INSULAMENTO POLÍTICO INSTITUCIONAL BRASILEIRO”

MAIRA NEURAUTER
“DA VISÃO ESTRUTURAL À VISÃO FUNCIONAL: A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA SOBRE OS ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO”

DIEGO COELHO ANTUNES RIBEIRO
“ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS DE “PEQUENAS CAUSAS – UMA ETNOGRAFIA SOBRE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E SUAS CONTRADIÇÕES”

Heloísa Valadares
“DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SUPOSTA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE CONTEMPORÂNEA”

SERGIO RODRIGUES DIAS FILHO
“O CONSTITUCIONALISMO DE JOÃO MANGABEIRA: CONSENSO, RACIONALIDADE E SOCIALISMO”

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
“SENTENÇAS ADITIVAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA”

Turma de 2012

Alessandro Martins Gomes
“ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E ACCOUNTABILITY: CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AUXILIADOS PELA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”

ALEX ASSIS DE MENDONCA
“CONSULTA TRIBUTÁRIA NA RECEITA FEDRAL DO BRASIL: DESENHO CONSTITUCIONAL, VALORES DEMOCRÁTICOS E ARQUITETURA DE ESCOLHA”

ANDRÉ FELIPE VERAS DE OLIVEIRA
“AD ARGUMENTANDUM: EXPECTATIVAS DE PODER ECONÔMICO E CIDADANIA NO DISCURSO JURÍDICO A PARTIR DO ESTUDO DA ADI Nº 2.591/DF”

EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
“UM FUNDAMENTO DO REGIME ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: DESENHO CONSTITUCIONAL, VALORES DEMOCRÁTICOS E ARQUITETURA DE ESCOLHA”

ERIC BARACHO DORE FERNANDES
“OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS E SEUS INSTRUMENTOS DE CONTROLE. CONTRIBUIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL”

Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy
“SAÚDE; UM DIREITO FUNDAMENTAL E UMA MERCADORIA”

Fernando Moreira Reis
“A JUSTICIABILIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO PRESO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E ARGENTINA: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO SOBRE RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”

GABRIEL BORGES DA SILVA
“ENTRE PRECARIEDADES E OS “DIREITOS” QUE DELAS ADVÉM: UMA ETNOGRAFIA DO MERCADO POPULAR DA “URUGUAIANA”

ALESSANDRO MARTINS GOMES
“ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E ACCOUNTABILITY: CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AUXILIADOS PELA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”

MARCIO FELIPE LACOMBE DA CUNHA
“RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS ACIDENTES AERONÁUTICOS”

PABLO DOMINGUEZ MARTINEZ
“A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A PROTEÇÃO DA MEMÓRIA INDIVIDUAL: ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA A PONDERAÇÃO NA COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO”

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
“SAÚDE; UM DIREITO FUNDAMENTAL E UMA MERCADORIA”

PAULA CAMPOS PIMENTA VELLOSO
“CONTEXTO, EPISTEMOLOGIA E POLÍTICA: A NORMATIVIDADE NA TEORIA PURA DO DIR’EITO DE HANS KELSEN DESDE DUAS EDIÇÕES DA OBRA (1931-1960)”

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO
“DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS: ANÁLISE COMPARATIVA DA SUA ABORDAGEM NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL”

RENATA DA SILVA ATHAYDE BARBOSA
“O MANDADO CONSTITUCIONAL DE CRIMINALIZAÇÃO DO TERRORISMO – UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STF”

FERNANDO MOREIRA REIS
“A JUSTICIABILIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO PRESO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E ARGENTINA: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO SOBRE RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”

ROBERTA BARBOSA DE MOURA
“O ABORTO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL”

TERTULIANO SOARES E SILVA
“EDUCAÇÃO JURÍDICA À DISTÂNCIA”

Turma de 2011

ADRIANO CORREA DE SOUSA
“O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O BEM VIVER E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS CULTURAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DA BOLÍVIA E DO BRASIL”

ALESSANDRA SOARES FREIXO
“VERIFICANDO A PROCEDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES: A POLÍCIA CIVIL E OS EXPEDIENTES PRELIMINARES DE INVESTIGAÇÃO”

ANDRE RICARDO CRUZ FONTES
“OS FUNDAMENTOS DA PRÁXIS DECISIONISTA DE CARL SCHMITT (UM ESTUDO SOBRE O TEXTO GESETZ UND URTEIL [LEI E JUÍZO] DE CARL SCHMITT)”

CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
“MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: DA PROMESSA DE GURDA À “SUPREMOCRACIA”

DANIEL CARDOSO DE MORAES
“JURIDICIDADE E CONTROLE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA”

DEIVISOM CARLOS DE FRANCA COUTO
“O CONTROLE JUDICIAL DO JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO PELO TCU: PARÂMETROS DE LEGITIMAÇÃO”

EDUARDO LIPUS GOMES
“A DITADURA MILITAR, AS RESPOSTAS PÓS-CONFLITO E O NOVO DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO”

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO
“DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO”

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA
“A QUESTÃO DA (I)LEGITIMIDADE NO SURGIMENTO DAS MILÍCIAS NO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA URBANA CARIOCA ENTRE 2000 E 2009”

ILANA ALO CARDOSO RIBEIRO
“O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DEMOCRACIA DA PROMESSA TEÓRICA E DOGMÁTICA À EXPERIÊNCIA DO PODER NO EQUADOR”

JEANE DE CASTRO MOREIRA
“O DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE DISCRIMINAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO”

JULIANA MOREIRA MENDONCA
“DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MECANISMO EFETIVADOR DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA REALIDADE CARCERÁRIA FLUMINENSE”

LIVIA FERREIRA MAIOLI SOARES
“AS TENSÕES ENTRE A LIVRE CONCORRÊNCIA E A DEFESA DO CONSUMIDOR”

LUIZ ANTONIO ALVES GOMES
“CONSTITUCIONALISMO INCLUSIVO E A PROTEÇÃO ESTATAL AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DO GRAU DE EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL”

MALÊ DE ARAGAO FRAZAO
“ENTRE A ATUALIZAÇÃO E A TRADIÇÃO: DISPUTA SOBRE O CONCEITO DE “TEMPO” EM UM CASO-PARADIGMA DO STF”

RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
“INOVAÇÃO NO DESIGN INSTITUCIONAL BRASILEIRO_CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA”

Siddharta Legale Ferreira:
“A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, A OCDE E O BRASIL: MEDITAÇÕES METARREGULATÓRIAS E A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL REGULATÓRIO”

Taísa Bittencourt Leal Queiroz
“A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS SOCIAIS”

TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
“OS DIREITOS REPRODUTIVOS NO BRASIL: DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR OU PROJETO DE NAÇÃO?”

VALTER ALVES CARVALHO
“O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL”

SIDDHARTA LEGALE FERREIRA
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, A OCDE E O BRASIL: MEDITAÇÕES METARREGULATÓRIAS E A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL REGULATÓRIO.

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