Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional

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Grade Curricular

Total de Créditos para Titulação

A integralização do Curso de Mestrado será alcançada com 49 (quarenta enove) créditos, assim distribuídos:

a) 12 (doze) créditos para Disciplinas Comuns Obrigatórias;
b) 06 (seis) créditos para Disciplinas Comuns Eletivas;
c) 06 (seis) créditos para Disciplinas da Linha de Pesquisa escolhida na Matrícula pelo aluno;
d) 10 (dez) créditos para Atividades Complementares, incluídas as aulas teóricas, práticas, teórico-práticas, atividades variadas definidas como trabalhos acadêmicos e estágios orientados ou supervisionados, descritas no Currículo;
e) 15 (quinze) créditos para Atividades entorno da Elaboração e Defesa da Dissertação, descritas no Currículo (art. 16 § 1º).

No mestrado, 15 horas correspondem a 01 (uma) unidade de crédito, distribuídos de acordo com as respectivas grades curriculares (art. 16§ 2º).

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2021.1

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Direito-Tributário- Internacional08/11Márcio ÁvilaDLIP
Sistema Interamericano de Direitos Humanos15/18Eduardo Val e
Siddharta Legale
DLTH
Teoria-da-Constituição-II 09/12Guilherme PeñaDO
Constitucionalismo Achado Na Rua e Epistemologias do Sul - Atualizada13/16Gladstone LeonelDLTH
Metodologia da Pesquisa e do Ensino14/17Enzo BelloDO
Teoria do Direito16/19Marcus FabianoDO
Constituição, Sistema Penal, Direitos
Fundamentais e Política Criminal
18:30/21:30Roberta PedrinhaDLIP
Manutenção da Ordem Pública No Humanismo Jurídico14/17Monica ParaguassuDLTH
Teoria da Constituição I17:30/20:30Paulo CorvalDO
Intervenção Judicial na empresa6 ª10/13Edson AlvisiDLIP

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2020.2

DisciplinaDiaHoraProfessor Tipo
Direito Tributário Internacional08/11Márcio ÁvilaDLIP
Constitucionalismo Achado Na Rua E Epistemologias Do Sul13:30/16:30Gladstone LeonelDCE
Direito Constitucional Comparado - Suprema Corte Dos EUA09/12Cássio CasagrandeDLTH
Metodologia do Ensino e da Pesquisa14/17Enzo BelloDO
Constituição, Direitos Fundamentais, Política Criminal e Sistema Penal18:30/21:30Roberta Pedrinha e Taiguara LibanoDLIP
Teoria da Constituição17:00/20:00Paulo CorvalDO
Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano10/13Pedro CurvelloDLTH
Manutenção Da Ordem Pública No Humanismo Jurídico13/16Monica ParaguassuDLTH

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2020.1

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Limitações constitucionais às escolhas públicas14/17André SaddyDLIP
Teoria do Estado de Direito Contemporâneo14:15/17:15Marco CasamassoDLIP
Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis16/19Clarissa BrandãoDLTH
Transformações Constitucionais e Orçamento Público17/20Paulo CorvalDLIP

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2019.2

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Constituição, Direitos Fundamentais, Política Criminal e Sistemas Penais2 ª10/13Roberta Pedrinha e Taiguara LíbanoDLIP
Teoria Constitucional Crítica3 ª12/15Gladstone Leonel Jr., Pedro Avzaradel e Enzo BelloDCE
Teoria da Constituição II15:30/18:30
Guilherme Peña de MoraesDO
Direito Constitucional Comparado - A SUPREMA CORTE DOS EUA09/12Cássio Luís CasagrandeDLTH
Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Ambientais09/12Mônica ParaguassuDLTH
Teoria Geral do Direito12/15Marcus FabianoDO
Teoria do Estado do Direito Contemporâneo10/13Marco CasamassoDLIP

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2019.1

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Direito Constitucional Tributário2 ª08/11Márcio AvilaDLIP
Limitações Constitucionais às Escolhas Públicas2 ª18/21André SaddyDLIP
O Constitucionalismo Achado na Rua e as Epistemologias do Sul14/17 Gladstone LeonelDCE
Direito Empresarial Constitucional11/14Marcia DalcastelDLIP
Teoria da Constituição I09/12Cássio CasagrandeDO
Metodologia da Pesquisa e do Ensino14/17Enzo BelloDO
Mundialização do Direito: Humanização da Globalização ou Globalismo Humanista?4 ª17/20Mônica ParaguassuDLTH
Estado Constitucional e Políticas Públicas14/17Paulo CorvalDLIP
Psychology Of Sustainability And Its Applications On South American Constitutional Law6 ª10/13Giulia Parola e Pedro CurvelloDCE

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2018.2

Formulário de Inscrição 2018.2

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
*Direitos Humanos e a Doutrina da Responsabilidade de Proteger10/13Monica ParaguassuDLTH

*Direito Indígena e Sistemas Jurídicos Indígenas.14/16Giulia ParolaDCE
Teoria da Constituição II15:50/18:30Guilherme PeñaDCO

Direito constitucional comparado - suprema corte dos eua09/12Cassio CasagrandeDLTH
TEORIA CONSTITUCIONAL CRÍTICA13/16Enzo Bello e Gladstone Leonel

DCE
*Teorias Alternativas de Direito Internacional Público.14/17Clarissa BrandãoDCE
*Limitações constitucionais às escolhas públicas - discricionariedade médica (área da saúde).09/12André SaddyDLIP
*A Questão Socioambiental no Constitucionalismo Latino Americano.10/13Giulia Parola/
Pedro Curvello
DCE
Teoria do Direito14/17Marcus FabianoDO
Constituição, Soberania e Estado de Exceção Permanente17/20Taiguara LibanoDLIP
**Pensamento Político Jurídico na América Latina.5ª e 6ª10/13 e 14/17 (Horário Integral nos dois dias de aula)Eduardo ValDCE
*Aceita 02 alunos especiais, mediante análise de currículo Lattes.
**Esta Disciplina, excepcionalmente, será ministrada metade em sala de aula presencial e outra metade via pesquisa e supervisão EAD pelo professor. As aulas presenciais acontecerão nos dias 13 e 14 de setembro (2 dias de aulas nos dois horários) e 22 e 23 de novembro (também em dois dias de aulas, nos dois horários)

  • DO = Disciplina Obrigatória
  • DCE = Disciplina Comum Eletiva;
  • DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional.
  • DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado.

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2018.1

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EM DISCPLINAS 2018.1 atualizado.

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Metodologia do Ensino e da Pesquisa10/13Enzo BelloDO

Teoria da Constituição09/13Cassio CasagrandeDO
Teoria do Estado de Direito Contemporâneo14/17Marco CasamassoDLIP

O Constitucionalismo Achado na Rua e as Epistemologias do Sul10/13Gladstone LeonelDLTH
Psychology of Sustainability and Its Applications on South American Constitutional Law14/17Giulia Parola e Pedro Curvello


DCE

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2017.2

Clique aqui para fazer download do formulário de inscrição em disciplinas.

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Constituição, Cidadania e Cidade na América Latina10/13Enzo BelloDLTH

Filosofia do Direito14/17Carlos MagnoDCE
Princípios Constitucionais do Direito Penal no Estado Democrático de Direito2ª e 6ª*14/17Daniel Raizman e Taiguara LíbanoDCE

Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis10/13Celia AbreuDCE
Teoria da Constituição II16/19Guilherme Peña


DO
Direito Constitucional Comparado: A Suprema Corte dos EUA09/13Cassio CasagrandeDCE
Teoria do Direito16/19Marcus Fabiano
DO
Direitos Humanos e a Doutrina da Responsabilidade de Proteger08/11Mônica Paraguassu e Helena EliasDCE
Limitações constitucionais às escolhas públicas10/13André SaddyDLIP

Tipo:

  • DCE = Disciplina Comum Eletiva;
  • DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional.
  • DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2017.1

DisciplinaDiaHoraProfessorTipoSala
Metodologia do Ensino e da Pesquisa10/13Enzo BelloDOAud.3
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos15/18Clarissa Brandão e Eduardo ValDLTHAud.3
Teoria da Constituição09/12Cassio CasagrandeDOAud.2
Psychology of Sustainability and its Applications on South American Constitutional Law10/13Giulia ParolaDCEAud.3

Tipo:

  • DO = Disciplina Obrigatória
  • DCE = Disciplina Comum Eletiva;
  • DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional.
  • DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado.

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2016.2

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Tópicos de Responsabilidade Extracontratual do Estado08/11Helena EliasDLIP
Filosofia do Direito14/17Carlos MagnoDCE
Direito Constitucional Comparado na América Latina: relações públicas e privadas14/17Celia Abreu e Eduardo ValDCE
Direito Constitucional Comparado: A Suprema Corte dos EUA09/12Cássio CasagrandeDCE
Psychology of Sustainability and its Applications on South American Constitutional Law10/13Giulia ParolaDCE
Direito Internacional Econômico e seus reflexos constitucionais14:30/17:30Clarissa BrandãoDLTH
A Questão Socioambiental no Constitucionalismo Latino-Americano09:30/13:30Pedro Curvello, Eduardo Val e Giulia ParolaDLTH
Instituições políticas, constituição e práticas punitivas14/17Daniel RaizmanDLIP
Controle Judicial da Administração Pública17/20André SaddyDLIP

Tipo:

  • DCE = Disciplina Comum Eletiva;
  • DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional.
  • DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2016.1

Clique aqui para fazer download do formulário de inscrição em disciplinas que deverá ser entregue na Secretaria até o dia 07/03.

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Metodologia do Ensino e da Pesquisa10/13Enzo BelloDO
Teoria da Constituição09/12Cássio Casagrande
DO
Teoria do Direito10/13Marcus FabianoDO
Teorias Alternativas de Direito Internacional Público2ª/6ª14/17Giovanna Frisso e Clarissa BrandãoDLTH
Princípios Constitucionais do Direito Penal no Estado Democrático de Direito17/20João Paulo e
Taiguara Soares
DCE
Direitos Humanos e a Doutrina da Responsabilidade de Proteger13/16Monica ParaguassuDCE

Tipo:

  • DO = Disciplina Obrigatória
  • DCE = Disciplina Comum Eletiva;
  • DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional.
  • DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado.

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2015.2

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Responsabilidade Extracontratual do Estado19/22Helena EliasDLIP
A Cidadania no novo Constitucionalismo Latino-americano10/13Enzo BelloDLTH
Estudos Comparativos do Direito Civil Constitucional na América Latina os casos brasileiro e argentino14/17Célia AbreuDCE
Jurisdição Constitucional13:30/16:30Clarissa BrandãoDCE
Direitos Humanos e a Doutrina da Responsabilidade de Proteger14/17Monica ParaguassuDCE
Teoria da Constituição19/22Gustavo SampaioDO
Filosofia do Direito14/17Carlos MagnoDCE
A Questão Socioambiental no Constitucionalismo Latino Americano13:30/16:30Pedro Curvello/
Giulia Parola
DLTH
Instituições Políticas, Constituição e Práticas Punitivas14/17Daniel Raizman/
João Paulo Martinelli
DLIP

Tipo:

  • DCE = Disciplina Comum Eletiva;
  • DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional.
  • DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2015.1

Clique aqui para fazer download do formulário de inscrição em disciplinas que deverá ser entregue na Secretaria na data marcada.

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Metodologia do Ensino e da Pesquisa9h-12hEnzo Bello, Eduardo Val e Roberto FragaleDCO
Direito Internacional Econômico e seus reflexos constitucionais10h-13hClarissa BrandãoDLTH
Teoria Geral do Direito14h-17hMarcus FabianoDCO
Justiça de Transição e a constituição de um Estado Democrático de Direito14h-17hGiovanna FrissoDCE
Limitações constitucionais às escolhas públicas17h-20hAndré SaddyDLIP

Tipo:

  • DCO = Disciplina Obrigatória
  • DCE = Disciplina Comum Eletiva;
  • DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional.
  • DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado.

Grade de Disciplinas Oferecidas no Semestre 2014.2

Clique no nome da disciplina para acessar o Programa.

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Administração de conflitos e Poder Judiciário09/12Roberto FragaleDLIP
A cidadania no constitucionalismo latino-americano17/20
Enzo BelloDCE
Direito Constitucional Comparado na América Latina: relações públicas e privadas14/17Célia Abreu Eduardo ValDCE
Filosofia do Direito14/17Carlos Magno Vladimir LuzDCE
Tutela constitucional das liberdades17/20Rodrigo CostaDCE
Direitos Humanos e a Doutrina da Responsabilidade de Proteger18/21Monica Paraguassu
DLTH
Discursos de Poder, Direito e Segurança Pública17/20
Lenin PiresDLIP
Limitações constitucionais às escolhas públicas17/20André SaddyDLIP
Tópicos de Responsabilidade extracontratual do Estado19/22Helena EliasDLIP
Instituições políticas, constituição e práticas punitivas10/13Daniel RaizmanDCE
Antropologia do Direito/Antropologia Jurídica09/12Roberto Kant de LimaDCE

Tipo:

  • DCE = Disciplina Comum Eletiva;
  • DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional.
  • DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado.

Grade de disciplinas oferecidas no semestre 2014.1

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Teoria da Constituição18/22Rogerio DultraDO
Metodologia do Ensino e da Pesquisa09/13Eduardo Val
Enzo Bello
DO
TEORIA DO DIREITO 08/12Marcus FabianoDO
Cultura, Direito e Política9:30/12:30Roberto Kant e Ronaldo Lobão
Sociologia das Profissões: o caso da advocacia10/13Roberto Fragale
Direito Constitucional Financeiro e Tributário14/18Marco Antonio

Tipo:

  • DCE = Disciplina Comum Eletiva;
  • DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional.
  • DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado

Grade de Disciplinas Oferecidas no Semestre 2013.2

DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Jurisdição Constitucional08/12Claudio Pereira
Helena Elias
DLIP
A Cidadania no novo Constitucionalismo Latino-americano08:30/12:30Enzo Belo
Eduardo Val
DCE
Seminários temáticos: Direitos Sociais14/18Wanise CabralDCE
Direito Constitucional Comparado na América Latina: Relações Públicas & Privadas14/18Célia Abreu
Eduardo Val
DCE
Antropologia do Direito/Antropologia Jurídica09/13Lenin Pires
Roberto Kant
DCE
Filosofia do Direito14/18Carlos MagnoDLTH
Direito Penal e Estado14/18Daniel RaizmanDCE

Tipo:

  • DO = Disciplina Obrigatória
  • DCE = Disciplina Comum Eletiva;
  • DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional.
  • DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado.

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