Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional

Grade Curricular

TOTALIDADE DE CRÉDITOS

A integralização do Curso de Mestrado será alcançada com 49 (quarenta e nove) créditos, assim distribuídos:

a) 12 (doze) créditos para Disciplinas Comuns Obrigatórias;
b) 06 (seis) créditos para Disciplinas Comuns Eletivas;
c) 06 (seis) créditos para Disciplinas da Linha de Pesquisa escolhida na Matrícula pelo aluno;
d) 10 (dez) créditos para Atividades Complementares, incluídas as aulas teóricas, práticas, teórico-práticas, atividades variadas definidas como trabalhos acadêmicos e estágios orientados ou supervisionados, descritas no Currículo;
e) 15 (quinze) créditos para Atividades entorno da Elaboração e Defesa da Dissertação, descritas no Currículo (art. 16 § 1º).

No mestrado, 15 horas correspondem a 01 (uma) unidade de crédito, distribuídos de acordo com as respectivas grades curriculares (art. 16§ 2º). As disciplinas do Programa possuem 45 horas / aula, ou seja, são disciplinas de três créditos.

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2022.2

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Encaminhar o formulário devidamente preenchido e assinado para o e-mail: pdc.esd@id.uff.br.

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PRAZO PARA INSCRIÇÕES: 22/08/22 a 26/08/22; Prazo para ajustes na grade: 25/08/22 a 09/09/22.

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Formulário de inscrição / Formulário de inscrição para alunos especiais e ouvintes
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DISCIPLINADIAHORAPROFESSORTIPOInício - Término
Metodologia do Ensino e da Pesquisa
SALA 21 - Presidente Pedreira, 62
SEG14 / 17 horasEnzo BelloDO
Teoria da Constituição I
SALA 13 - Presidente Pedreira, 62
TER14 / 17 horasPaulo CorvalDO30/08 - 13/12
Teoria do Estado de Direito Contemporâneo
SALA 11 - Presidente Pedreira, 62
TER9h30 / 12h30Marco CasamassoDLIP30/08 - 13/12
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
ONLINE devido à indisponibilidade de sala
TER16 / 19 horasSiddharta Legale e Eduardo ValDLTH
Constitucionalismo achado nas ruas e as epistemologias do Sul
Sala do Mestrado em Defesa Civil- Tiradentes, 17
TER18 / 21 horasGladstone Leonel Jr.DCE30/08/22
Filosofia do Direito – T1
SALA 02 - Presidente Pedreira, 62
QUA e QUI16 / 18 horasMarcus FabianoDCE
Filosofia do Direito – P1
SALA 02 - Presidente Pedreira, 62


TURMA CANCELADA

QUA e QUIQUA: 18 / 20 horas; QUI: 20 / 22 horas.Marcus FabianoDCE
Seminários de direito constitucional
SALA 11 - Presidente Pedreira, 62
SEX10 / 13 horasClarissa BrandãoDCE
Manutenção da ordem pública no humanismo jurídico
SALA 12 - Presidente Pedreira, 62
SEX15 / 18 horasMônica ParaguassuDLTH
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Tipo:
DO = Disciplina Obrigatória;
DCE = Disciplina Comum Eletiva;
DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional;
DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado.
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2022.1
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INSCRIÇÕES ATÉ 21/03/2022
Encaminhar o formulário devidamente preenchido e assinado para o e-mail: pdc.esd@id.uff.br

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Formulário de inscrição / Formulário para alunos especiais e ouvintes.
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DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Teoria da Constituição II9:00/12:00Guilherme PeñaDO
Limitações constitucionais às escolhas públicas: discricionariedade na área fiscal11:30/14:30André SaddyDLIP
Constituição, direitos fundamentais, política criminal e sistema penal18:00/21:30Roberta Pedrinha e Taiguara LibanoDLIP
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Tipo:
DO = Disciplina Obrigatória;
DCE = Disciplina Comum Eletiva;
DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional;
DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado.
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2021.2
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DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Teoria do Direito19/21Clarissa Brandão, Marcus Fabiano e Edson AlvisiDO
Direito Constitucional Comparado
Jurisprudência da Suprema Corte dos EUA
09/12Cássio CasagrandeDLTH
Teorias Críticas: Direito e Marxismo13/16Enzo Bello e Gladstone Leonel Jr.
DLTH
Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano14/17Pedro CurvelloDLTH
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2021.1
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DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Direito-Tributário- Internacional08/11Márcio ÁvilaDLIP
Sistema Interamericano de Direitos Humanos15/18Eduardo Val e
Siddharta Legale
DLTH
Teoria-da-Constituição-II 09/12Guilherme PeñaDO
Constitucionalismo Achado Na Rua e Epistemologias do Sul - Atualizada13/16Gladstone LeonelDLTH
Metodologia da Pesquisa e do Ensino14/17Enzo BelloDO
Teoria do Direito16/19Marcus FabianoDO
Constituição, Sistema Penal, Direitos
Fundamentais e Política Criminal
18:30/21:30Roberta PedrinhaDLIP
Manutenção da Ordem Pública No Humanismo Jurídico14/17Monica ParaguassuDLTH
Teoria da Constituição I17:30/20:30Paulo CorvalDO
Intervenção Judicial na empresa6 ª10/13Edson AlvisiDLIP
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2020.2
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DisciplinaDiaHoraProfessor Tipo
Direito Tributário Internacional08/11Márcio ÁvilaDLIP
Constitucionalismo Achado Na Rua E Epistemologias Do Sul13:30/16:30Gladstone LeonelDCE
Direito Constitucional Comparado - Suprema Corte Dos EUA09/12Cássio CasagrandeDLTH
Metodologia do Ensino e da Pesquisa14/17Enzo BelloDO
Constituição, Direitos Fundamentais, Política Criminal e Sistema Penal18:30/21:30Roberta Pedrinha e Taiguara LibanoDLIP
Teoria da Constituição17:00/20:00Paulo CorvalDO
Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano10/13Pedro CurvelloDLTH
Manutenção Da Ordem Pública No Humanismo Jurídico - cancelada13/16Monica ParaguassuDLTH
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2020.1
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DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Limitações constitucionais às escolhas públicas - ministrada em 2021.1 devido à pandemia14/17André SaddyDLIP
Teoria do Estado de Direito Contemporâneo14:15/17:15Marco CasamassoDLIP
Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis16/19Clarissa BrandãoDLTH
Transformações Constitucionais e Orçamento Público17/20Paulo CorvalDLIP
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2019.2
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DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Constituição, Direitos Fundamentais, Política Criminal e Sistemas Penais2 ª10/13Roberta Pedrinha e Taiguara LíbanoDLIP
Teoria Constitucional Crítica3 ª12/15Gladstone Leonel Jr., Pedro Avzaradel e Enzo BelloDCE
Teoria da Constituição II15:30/18:30
Guilherme Peña de MoraesDO
Direito Constitucional Comparado - A SUPREMA CORTE DOS EUA09/12Cássio Luís CasagrandeDLTH
Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Ambientais09/12Mônica ParaguassuDLTH
Teoria Geral do Direito12/15Marcus FabianoDO
Teoria do Estado do Direito Contemporâneo10/13Marco CasamassoDLIP
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2019.1
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DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Direito Constitucional Tributário2 ª08/11Márcio AvilaDLIP
Limitações Constitucionais às Escolhas Públicas2 ª18/21André SaddyDLIP
O Constitucionalismo Achado na Rua e as Epistemologias do Sul14/17 Gladstone LeonelDCE
Direito Empresarial Constitucional11/14Marcia DalcastelDLIP
Teoria da Constituição I09/12Cássio CasagrandeDO
Metodologia da Pesquisa e do Ensino14/17Enzo BelloDO
Mundialização do Direito: Humanização da Globalização ou Globalismo Humanista?4 ª17/20Mônica ParaguassuDLTH
Estado Constitucional e Políticas Públicas14/17Paulo CorvalDLIP
Psychology Of Sustainability And Its Applications On South American Constitutional Law6 ª10/13Giulia Parola e Pedro CurvelloDCE
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2018.2
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DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
*Direitos Humanos e a Doutrina da Responsabilidade de Proteger10/13Monica ParaguassuDLTH

*Direito Indígena e Sistemas Jurídicos Indígenas.14/16Giulia ParolaDCE
Teoria da Constituição II15:50/18:30Guilherme PeñaDCO

Direito constitucional comparado - suprema corte dos eua09/12Cassio CasagrandeDLTH
TEORIA CONSTITUCIONAL CRÍTICA13/16Enzo Bello e Gladstone Leonel

DCE
*Teorias Alternativas de Direito Internacional Público.14/17Clarissa BrandãoDCE
*Limitações constitucionais às escolhas públicas - discricionariedade médica (área da saúde).09/12André SaddyDLIP
*A Questão Socioambiental no Constitucionalismo Latino Americano.10/13Giulia Parola/
Pedro Curvello
DCE
Teoria do Direito14/17Marcus FabianoDO
Constituição, Soberania e Estado de Exceção Permanente17/20Taiguara LibanoDLIP
**Pensamento Político Jurídico na América Latina.5ª e 6ª10/13 e 14/17 (Horário Integral nos dois dias de aula)Eduardo ValDCE
*Aceita 02 alunos especiais, mediante análise de currículo Lattes.
**Esta Disciplina, excepcionalmente, será ministrada metade em sala de aula presencial e outra metade via pesquisa e supervisão EAD pelo professor. As aulas presenciais acontecerão nos dias 13 e 14 de setembro (2 dias de aulas nos dois horários) e 22 e 23 de novembro (também em dois dias de aulas, nos dois horários)
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2018.1
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FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EM DISCPLINAS 2018.1 atualizado.
DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Metodologia do Ensino e da Pesquisa10/13Enzo BelloDO

Teoria da Constituição09/13Cassio CasagrandeDO
Teoria do Estado de Direito Contemporâneo14/17Marco CasamassoDLIP

O Constitucionalismo Achado na Rua e as Epistemologias do Sul10/13Gladstone LeonelDLTH
Psychology of Sustainability and Its Applications on South American Constitutional Law14/17Giulia Parola e Pedro Curvello


DCE
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2017.2
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Clique aqui para fazer download do formulário de inscrição em disciplinas.
DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Constituição, Cidadania e Cidade na América Latina10/13Enzo BelloDLTH

Filosofia do Direito14/17Carlos MagnoDCE
Princípios Constitucionais do Direito Penal no Estado Democrático de Direito2ª e 6ª*14/17Daniel Raizman e Taiguara LíbanoDCE

Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis10/13Celia AbreuDCE
Teoria da Constituição II16/19Guilherme Peña


DO
Direito Constitucional Comparado: A Suprema Corte dos EUA09/13Cassio CasagrandeDCE
Teoria do Direito16/19Marcus Fabiano
DO
Direitos Humanos e a Doutrina da Responsabilidade de Proteger08/11Mônica Paraguassu e Helena EliasDCE
Limitações constitucionais às escolhas públicas10/13André SaddyDLIP
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2017.1
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DisciplinaDiaHoraProfessorTipoSala
Metodologia do Ensino e da Pesquisa10/13Enzo BelloDOAud.3
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos15/18Clarissa Brandão e Eduardo ValDLTHAud.3
Teoria da Constituição09/12Cassio CasagrandeDOAud.2
Psychology of Sustainability and its Applications on South American Constitutional Law10/13Giulia ParolaDCEAud.3
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2016.2
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DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Tópicos de Responsabilidade Extracontratual do Estado08/11Helena EliasDLIP
Filosofia do Direito14/17Carlos MagnoDCE
Direito Constitucional Comparado na América Latina: relações públicas e privadas14/17Celia Abreu e Eduardo ValDCE
Direito Constitucional Comparado: A Suprema Corte dos EUA09/12Cássio CasagrandeDCE
Psychology of Sustainability and its Applications on South American Constitutional Law10/13Giulia ParolaDCE
Direito Internacional Econômico e seus reflexos constitucionais14:30/17:30Clarissa BrandãoDLTH
A Questão Socioambiental no Constitucionalismo Latino-Americano09:30/13:30Pedro Curvello, Eduardo Val e Giulia ParolaDLTH
Instituições políticas, constituição e práticas punitivas14/17Daniel RaizmanDLIP
Controle Judicial da Administração Pública17/20André SaddyDLIP
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Tipo:
DCE = Disciplina Comum Eletiva;
DLIP = Disciplina da Linha de pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional.
DLTH = Disciplina da Linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado.
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2016.1
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Clique aqui para fazer download do formulário de inscrição em disciplinas que deverá ser entregue na Secretaria até o dia 07/03.
DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Metodologia do Ensino e da Pesquisa10/13Enzo BelloDO
Teoria da Constituição09/12Cássio Casagrande
DO
Teoria do Direito10/13Marcus FabianoDO
Teorias Alternativas de Direito Internacional Público2ª/6ª14/17Giovanna Frisso e Clarissa BrandãoDLTH
Princípios Constitucionais do Direito Penal no Estado Democrático de Direito17/20João Paulo e
Taiguara Soares
DCE
Direitos Humanos e a Doutrina da Responsabilidade de Proteger13/16Monica ParaguassuDCE
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2015.2
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DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Responsabilidade Extracontratual do Estado19/22Helena EliasDLIP
A Cidadania no novo Constitucionalismo Latino-americano10/13Enzo BelloDLTH
Estudos Comparativos do Direito Civil Constitucional na América Latina os casos brasileiro e argentino14/17Célia AbreuDCE
Jurisdição Constitucional13:30/16:30Clarissa BrandãoDCE
Direitos Humanos e a Doutrina da Responsabilidade de Proteger14/17Monica ParaguassuDCE
Teoria da Constituição19/22Gustavo SampaioDO
Filosofia do Direito14/17Carlos MagnoDCE
A Questão Socioambiental no Constitucionalismo Latino Americano13:30/16:30Pedro Curvello/
Giulia Parola
DLTH
Instituições Políticas, Constituição e Práticas Punitivas14/17Daniel Raizman/
João Paulo Martinelli
DLIP
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2015.1
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Clique aqui para fazer download do formulário de inscrição em disciplinas que deverá ser entregue na Secretaria na data marcada.
DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Metodologia do Ensino e da Pesquisa9h-12hEnzo Bello, Eduardo Val e Roberto FragaleDCO
Direito Internacional Econômico e seus reflexos constitucionais10h-13hClarissa BrandãoDLTH
Teoria Geral do Direito14h-17hMarcus FabianoDCO
Justiça de Transição e a constituição de um Estado Democrático de Direito14h-17hGiovanna FrissoDCE
Limitações constitucionais às escolhas públicas17h-20hAndré SaddyDLIP
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2014.2
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Clique no nome da disciplina para acessar o Programa.
DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Administração de conflitos e Poder Judiciário09/12Roberto FragaleDLIP
A cidadania no constitucionalismo latino-americano17/20
Enzo BelloDCE
Direito Constitucional Comparado na América Latina: relações públicas e privadas14/17Célia Abreu Eduardo ValDCE
Filosofia do Direito14/17Carlos Magno Vladimir LuzDCE
Tutela constitucional das liberdades17/20Rodrigo CostaDCE
Direitos Humanos e a Doutrina da Responsabilidade de Proteger18/21Monica Paraguassu
DLTH
Discursos de Poder, Direito e Segurança Pública17/20
Lenin PiresDLIP
Limitações constitucionais às escolhas públicas17/20André SaddyDLIP
Tópicos de Responsabilidade extracontratual do Estado19/22Helena EliasDLIP
Instituições políticas, constituição e práticas punitivas10/13Daniel RaizmanDCE
Antropologia do Direito/Antropologia Jurídica09/12Roberto Kant de LimaDCE
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2014.1
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DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Teoria da Constituição18/22Rogerio DultraDO
Metodologia do Ensino e da Pesquisa09/13Eduardo Val
Enzo Bello
DO
TEORIA DO DIREITO 08/12Marcus FabianoDO
Cultura, Direito e Política9:30/12:30Roberto Kant e Ronaldo Lobão
Sociologia das Profissões: o caso da advocacia10/13Roberto Fragale
Direito Constitucional Financeiro e Tributário14/18Marco Antonio
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2013.2
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DisciplinaDiaHoraProfessorTipo
Jurisdição Constitucional08/12Claudio Pereira
Helena Elias
DLIP
A Cidadania no novo Constitucionalismo Latino-americano08:30/12:30Enzo Belo
Eduardo Val
DCE
Seminários temáticos: Direitos Sociais14/18Wanise CabralDCE
Direito Constitucional Comparado na América Latina: Relações Públicas & Privadas14/18Célia Abreu
Eduardo Val
DCE
Antropologia do Direito/Antropologia Jurídica09/13Lenin Pires
Roberto Kant
DCE
Filosofia do Direito14/18Carlos MagnoDLTH
Direito Penal e Estado14/18Daniel RaizmanDCE
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